Com o laudo médico e a CNH especial em mãos, é hora de iniciar o processo de isenção. A solicitação da isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) é feita totalmente online pelo Portal SISEN. No mesmo portal, também é possível solicitar a isenção de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), benefício destinado a clientes que optarão pelo financiamento do veículo.
O primeiro passo para solicitar a isenção para PcD é obter um laudo médico emitido por um profissional cadastrado no SUS ou no Detran (SUSEI). Esse laudo deve descrever a deficiência e apresentar o respectivo código CID (Classificação Internacional de Doenças).
O condutor deverá possuir uma CNH especial para ter direito às isenções. Para informações sobre como obter a carteira, procure o CFC (Centro de Formação de Condutores) mais próximo.
Com o laudo médico e a CNH especial em mãos, é hora de iniciar o processo de isenção. A solicitação da isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) é feita totalmente online pelo Portal SISEN. No mesmo portal, também é possível solicitar a isenção de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), benefício destinado a clientes que optarão pelo financiamento do veículo.
Com a carta de isenção de IPI em mãos, o próximo passo é procurar a Secretaria da Fazenda do seu estado para solicitar a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
